Brasil
Poderá Descriminalizar o Uso De Drogas
Depois
Da Discussão para liberar os prostíbulos no Brasil,
Agora é a Vez De Se discutir A Discriminilização Do Uso Da Droga.
Brasil Se Tornara a Amsterdã da América Latina,A " Colonia De Ferias " Para Gringo Curtir.
Agora é a Vez De Se discutir A Discriminilização Do Uso Da Droga.
Brasil Se Tornara a Amsterdã da América Latina,A " Colonia De Ferias " Para Gringo Curtir.
Máteria:
A
comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou
nesta segunda-feira (28) incluir na lista de sugestões que será enviada ao
Congresso a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer tipo
de droga para uso próprio.
As
propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas até o final de
junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.
Hoje,
o consumo de drogas já não é crime, mas é muito raro que alguém faça isso sem
também praticar uma das outras condutas criminalizadas: cultivar, comprar,
portar ou manter a droga em depósito.
A
autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou
na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o
número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.
A
comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele
ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas
e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.
Nesse
caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência
sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o
comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.
Para
diferenciar o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade
máxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de
uso. Como a quantidade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece
que serão utilizadas as definições da Anvisa.
A
comissão também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico.
Hoje são cinco a 15 anos de prisão e a proposta estabelece cinco a 10.
Dos
nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o
procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.
Para
ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja
considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o
encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.
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